PF investiga contratos do Dnit com indícios de fraude

RECIFE - A Polícia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou nesta quarta-feira a Operação Casa 101, para investigar a execução de três contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) que apresentam indícios de fraudes nas obras de conservação e manutenção da BR-101, rodovia federal que corta o estado. De acordo com a PF, só em um contrato, o erário sofreu prejuízos superiores a R$ 67 milhões. O valor total das perdas, no entanto, ainda não foi divulgado.
Os desvios ocorreram, segundo a PF, em obras na região metropolitana de Recife,onde ficam trechos mais críticos da rodovia. A PF detectou "troca escancarada de favores" entre servidores do Dnit e prestadoras de serviços, e até uma casa construída com recursos de origem suspeita. O órgão informou, ainda, que houve bloqueio de contas bancárias e sequestros de bens, mas nomes e números não foram divulgados.
A Operação Casa 101 mobilizou 66 pessoas, sendo 60 policiais federais, quatro servidores da Controladoria Geral da União e dois da Receita Federal. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Recife, Paudalho e Garanhuns, em Pernambuco.
Em Paudalho, foi sequestrada uma residência, que, de acordo com a PF, teria sido construída com recursos desviados de obras e utilização de empregados de empreiteiras pagos com recursos públicos.
Na operação foram apreendidos notebooks, computadores e CPUs, além de documentos. Foram realizadas, ainda, seis conduções coercitivas e 14 outras pessoas foram intimadas a depor. De acordo com a PF, 20 pessoas foram ouvidas nesta quarta-feira. Também houve apreensões em Maragogi, no litoral de Alagoas.
O superintendente da PF em Pernambuco, Marlon Jefferson de Almeida, disse que os desvio de recursos na BR-101 são investigados desde agosto do ano passado e que o nome da ação deve-se à aquisição ou construção de imóveis com recursos desviados.
Segundo o chefe adjunto da Controladoria Geral da União em Pernambuco, Flávio da Silva Araújo, 32 contratos do Dnit foram auditados no estado. Desses, três apresentaram irregularidades. Só em um deles, avaliado em R$ 370 milhões, foram detectados prejuízos aos cofres públicos na ordem de R$ 67,106 milhões - valor de 2005. Ele disse, ainda, que foram observados pagamentos dando como finalizados serviços com apenas 25 por cento das obras concluídas.
A CGU, a PF e a Receita Federal não divulgaram nomes de servidores nem empresas envolvidas nas fraudes. Segundo as três entidades, houve omissão ou conivência na fiscalização das obras, a maior parte realizada em desacordo com o projeto executivo.
"Na prática, ainda que as irregularidades cometidas e o sobrepreço sugerido fossem gritantes, os boletins de medição eram assinados e os pagamentos efetuados como se obras e serviços estivessem sendo executados de acordo com o estabelecido nos contratos", afirma nota da PF divulgada nesta quarta-feira. Os três contratos sob suspeita foram firmados entre 2005 e 2007.
O delegado de Repressão a Crimes Fazendários da PF, Humberto Freire de Barros, explicou que a operação vai ajudar a indicar a forma como os desvios eram feitos.